Comissão do diploma de jornalismo será instalada na próxima semana
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O presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a Comissão Especial que avaliará a Proposta de Emenda à Constituição (386/09) seja instalada na próxima semana. O projeto prevê a volta da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
Ainda não há data definida, mas a instalação deve acontecer entre terça e quarta-feira. De acordo com a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), para que a PEC seja votada, a Proposta deverá passar por dez sessões, mas a tramitação deve ser rápida. “Estou bem otimista para que até dezembro seja votada”, declarou.
A lista com os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão ainda não está completa. No momento há 15 titulares, mas ainda falta uma indicação do bloco liderado pelo PMDB, e duas indicações da oposição (PSDB, DEM e PPS). Dos suplentes ainda faltam nove nomes. Mesmo assim, Temer determinou que a Comissão seja instalada.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, está otimista com a tramitação. “Pelo que vejo dos parlamentares existe apoio. Também há uma opinião muito forte da sociedade. As pessoas foram percebendo o que a sociedade ganha com a decisão do STF. O que essa decisão provocou”.
Caso seja aprovada pela Comissão, a PEC seguirá para Plenário, onde será votada.
Em tempo: Avaliando que em média os projetos demoram 10 anos para tramitar no Congresso, acredito que a obrigatoriedade do diploma terá o mesmo valor da ação julgada pelo STF, ou seja, nenhum.
Confira os titulares da comissão especial
Carlos Abicalil (PT-MT)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Francisco Praciano (PT-AM)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Rebecca Garcia (PP-AM)
Vic Pires Franco (DEM-PA)
Wilson Picler (PDT-PR)
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